Data de Envio | Setor | Ato |
30/06/2014 17:05
| DP | |
30/06/2014 14:54
| DEX | Informação nº 4397/2014 - |
26/06/2014 09:42
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 157/2014 - |
23/06/2014 12:59
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2670/2014 - |
23/06/2014 11:33
| DEX | Informação nº 4197/2014 - |
18/06/2014 10:19
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2645/2014 - |
10/06/2014 10:01
| SMPjTC | Parecer nº 8466/2014 - Pelo encerramento Recurso de Revista. Decisão recorrida transitada em julgado. Cumprimento das determinações contidas no acórdão. Pelo encerramento, conforme opinativo técnico. |
03/06/2014 15:35
| GCNB | |
26/05/2014 14:27
| DICAP | Parecer nº 7728/2014 - REVISTA DE REVISTA. ARQUIVAMENTO. ENCERRAMENTO. AO RELATOR. |
23/05/2014 10:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2285/2014 - |
20/03/2014 15:37
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 546/2014 - |
20/03/2014 15:37
| DEX | Informação nº 1659/2014 - |
20/03/2014 15:37
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 135/2014 - |
17/03/2014 13:52
| DICAP | Informação nº 1155/2014 - |
19/02/2014 17:01
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1150/2014 - |
19/02/2014 10:12
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 202/2014 - |
30/01/2014 15:36
| STP | Acórdão nº 179/2014 - |
22/11/2013 13:44
| GCNB | |
22/08/2013 17:14
| SMPjTC | Parecer nº 17841/2013 - Provimento Recurso de Revista. Denúncia. Ascensão Funcional. Parecer Ministerial pela prévia citação dos servidores que possam ser afetados pela decisão. No mérito, pelo provimento do recurso nos termos da exordial |
26/01/2011 11:33
| DICAP | Ofício de Contraditório nº 1010/2013 - |
26/01/2011 11:33
| DICAP | Parecer nº 18034/2013 - IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO N° 1668/08. AO MPC |
19/01/2011 16:05
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 73/2011 - |
03/11/2010 14:46
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 400/2010 - |
03/11/2010 14:46
| SMPjTC | Parecer nº 188/2011 - pela notificação Necessidade de notificação do Sr. Shiguemi Kiara, ex-Prefeito, responsável pelas irregularidades narradas na denúncia em observância ao art. 5º, LV, da Constituição da República. |
15/10/2010 15:53
| SITIO | |
16/09/2010 09:46
| SMPjTC | |
02/03/2009 10:02
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 970/2009 - |
02/03/2009 10:02
| DIJUR | Parecer nº 9454/2010 - RECURSO DE REVISTA. DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NO PROVIMENTO (TRANSPOSIÇÃO/ASCENSÃO). NÃO PROCEDÊNCIA POR OCORRER ANTES DA SÚMULA 685 STF E PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA. INCONFORMISMO DO MPjTC. INGRESSO ANTERIORMENTE À CF E TRANSPOSIÇÃO FEITA DE 98 A 01. |
27/02/2009 09:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 364/2009 - |
05/02/2009 10:32
| DIJUR | Parecer nº 1835/2009 - À APRECIAÇÃO DO RELATOR. INTIMAÇÃO DO DENUNCIADO. ARTIGO 67, DA LC Nº 113/2005 C/C ART. 5º, LV, DA CF E SÚMULA VINCULANTE Nº 03. |
03/02/2009 15:46
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 182/2009 - |
03/02/2009 15:15
| DP | Informação nº 192/2009 - |